Exame de Aptidão Física e Mental para Concessão de Benefícios Fiscais Conferidos Pelas Secretaria da Receita Federal e da Fazenda Estadual, a Quem Fazem Jus Portadores de Mobilidade Reduzida, com Necessidade de Adaptação Veicular
A compatibilização da ANS não aponta procedimento SIGTAP equivalente para este termo TUSS (código 10106111).
Os dados exibidos provêm da Tabela Unificada de Procedimentos do
SUS (SIGTAP/DATASUS), competência junho de 2026. Valores
e compatibilidades podem mudar a cada competência — confirme nas
fontes oficiais.