Acolhimento de Pessoas com Problemas de Saúde Mental em Conflito com a LEI

Procedimento 0301080437 · SIGTAP · competência 202606

Informações cadastrais

ComplexidadeMédia Complexidade
SexoNão se aplica
FinanciamentoIncentivo - MAC
Grupo Procedimentos Clínicos
Subgrupo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organização Atendimento/acompanhamento Psicossocial

Valores

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00

Descrição

CONSISTE NO PRIMEIRO ATENDIMENTO OFERTADO PARA PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL EM CONFLITO COM A LEI, NA ESCUTA QUALIFICADA, QUE REAFIRMA A LEGITIMIDADE DA PESSOA. CONSTRUÇÃO DO VÍNCULO INICIAL. LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE CUIDADO EM LIBERDADE.

Ocupações habilitadas (CBO) — 99

Serviços e classificações

Instrumentos de registro

Modalidades

RENASES

Histórico por competência

Este procedimento consta em 2 competências. Clique em uma competência para ver a ficha completa daquela versão (não só os valores).

CompetênciaSHSASP

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Os dados exibidos provêm da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS (SIGTAP/DATASUS), competência junho de 2026. Valores e compatibilidades podem mudar a cada competência — confirme nas fontes oficiais.