Fiscalização do USO de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco em Ambientes Coletivos Fechados, Públicos OU Privados
Informações cadastrais
| Sexo | Não se aplica |
|---|---|
| Financiamento | Vigilância em Saúde |
| Grupo | Ações de Promoção e Prevenção em Saúde |
| Subgrupo | Vigilância em Saúde |
| Forma de organização | Vigilancia Sanitária |
Valores
| Serviço hospitalar (SH) | R$ 0,00 |
|---|---|
| Serviço ambulatorial (SA) | R$ 0,00 |
| Serviço profissional (SP) | R$ 0,00 |
Descrição
FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,ELIMINANDO OU REDUZINDO O CONSUMO E A EXPOSIÇÃO À FUMAÇA DE PRODUTOS DE TABACO.||ESTE PROCEDIMENTO PODERÁ SER REALIZADO DURANTE AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS CONTEMPLADAS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE VISA, E DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS RECINTOS DE USO COLETIVO,TAIS COMO:OS AMBIENTES DE CULTURA,DE CULTO RELIGIOSO,DE LAZER,DE ESPORTE OU DE ENTRETENIMENTO,CASAS DE ESPETÁCULOS,TEATROS,CINEMAS,BARES,LANCHONETES,BOATES,RESTAURANTES,PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO,HOTÉIS,POUSADAS,CENTROS COMERCIAIS,SUPERMERCADOS,AÇOUGUES,PADARIAS,FARMÁCIAS E DROGARIAS,INSTITUIÇÕES DE SAUDE,ESCOLAS,MEIOS DE TRANSPORTE,DENTRE OUTROS.
Serviços e classificações
- Serviço de Vigilância em Saúde — Vigilância Sanitária
Instrumentos de registro
- BPA (consolidado)
Modalidades
- Ambulatorial
RENASES
- 187 — Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos Sujeitos À Vigilância Sanitária
Histórico por competência
| Competência | SH | SA | SP |
|---|
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Os dados exibidos provêm da Tabela Unificada de Procedimentos do
SUS (SIGTAP/DATASUS), competência junho de 2026. Valores
e compatibilidades podem mudar a cada competência — confirme nas
fontes oficiais.