Licenciamento Sanitário de Hospitais

Procedimento 0102010269 · SIGTAP · competência 202606

Informações cadastrais

Sexo	Não se aplica
Financiamento	Vigilância em Saúde
Grupo	Ações de Promoção e Prevenção em Saúde
Subgrupo	Vigilância em Saúde
Forma de organização	Vigilancia Sanitária

Valores

Serviço hospitalar (SH)	R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)	R$ 0,00
Serviço profissional (SP)	R$ 0,00

Descrição

ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL. ESTADUAL E MUNICIPAL.

Serviços e classificações

Serviço de Vigilância em Saúde — Vigilância Sanitária

Instrumentos de registro

BPA (consolidado)

Modalidades

Ambulatorial

RENASES

188 — Emissão de Licença Sanitária para Estabelecimentos Sujeitos À Vigilância Sanitária

Histórico por competência

Este procedimento consta em 2 competências. Clique em uma competência para ver a ficha completa daquela versão (não só os valores).

Competência	SH	SA	SP

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Os dados exibidos provêm da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS (SIGTAP/DATASUS), competência junho de 2026. Valores e compatibilidades podem mudar a cada competência — confirme nas fontes oficiais.