Recebimento de Denúncias/reclamações

Procedimento 0102010234 · SIGTAP · competência 202606

Informações cadastrais

Sexo	Indiferente
Financiamento	Vigilância em Saúde
Grupo	Ações de Promoção e Prevenção em Saúde
Subgrupo	Vigilância em Saúde
Forma de organização	Vigilancia Sanitária
Idade	5 a 1571 meses

Valores

Serviço hospitalar (SH)	R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)	R$ 0,00
Serviço profissional (SP)	R$ 0,00

Descrição

TRATA-SE DO ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO.

Serviços e classificações

Atenção a Saúde do Trabalhador — Atendimento Assistencial
Atenção a Saúde do Trabalhador — Vigilância em Saúde do Trabalhador (visat)
Serviço de Vigilância em Saúde — Vigilância Sanitária

Instrumentos de registro

BPA (consolidado)

Modalidades

Ambulatorial

RENASES

183 — Acolhimento e Atendimento a Notificações, Denuncias e Reclamações

Histórico por competência

Este procedimento consta em 2 competências. Clique em uma competência para ver a ficha completa daquela versão (não só os valores).

Competência	SH	SA	SP

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Os dados exibidos provêm da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS (SIGTAP/DATASUS), competência junho de 2026. Valores e compatibilidades podem mudar a cada competência — confirme nas fontes oficiais.